Política de privacidade
Nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) · Última atualização: 9 de setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a Gioielleria La Rosa dal 1835 S.r.l.s., com sede social na Via Carnazza 75/M, 95030 Tremestieri Etneo (CT), número de IVA 06010360870, representada legalmente por Ancylla de Fátima Menezes da Silva. Para qualquer pedido relativo ao tratamento de dados, pode escrever para larosagioielli@gmail.com.
2. Que dados tratamos
- Dados de identificação e de contacto: nome, apelido, email, número de telefone, endereço de envio e de faturação, fornecidos durante o registo, a compra ou o contacto.
- Dados relativos às encomendas e aos pagamentos: produtos adquiridos, montantes, dados necessários ao pagamento. Os dados do cartão são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento (Shopify Payments/Stripe, PayPal) e não são conservados na íntegra pelo Responsável pelo tratamento.
- Dados de navegação e cookies: endereço IP, dispositivo, páginas visitadas, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (ver Política de cookies).
- Comunicações: conteúdo dos pedidos enviados através do formulário de contacto, email ou redes sociais.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
| Finalidade | Fundamento jurídico (art. 6.º do RGPD) |
|---|---|
| Gestão de encomendas, pagamentos, envios, devoluções e assistência | Execução de um contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais (faturação, garantias) | Obrigação legal, art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Envio de newsletters e comunicações promocionais | Consentimento, art. 6.º, n.º 1, al. a) (revogável a qualquer momento) |
| Segurança do site, prevenção de fraudes, melhoria do serviço | Interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, al. f) |
O fornecimento dos dados assinalados como necessários é obrigatório para a execução da encomenda; a recusa impede a conclusão da compra. O fornecimento para fins de marketing é facultativo.
4. Destinatários dos dados
Os dados podem ser comunicados, exclusivamente para as finalidades acima indicadas, a entidades que atuem como subcontratantes nos termos do art. 28.º do RGPD:
- Shopify International Ltd / Shopify Inc., plataforma de comércio eletrónico e alojamento da loja;
- Shopify Payments / Stripe e PayPal, processamento dos pagamentos;
- transportadoras e operadores logísticos, envio e entrega das encomendas;
- prestadores de serviços de email/marketing, consultor fiscal/contabilista, fornecedores de TI;
- autoridades públicas, quando exigido por lei.
Os dados não são divulgados nem vendidos a terceiros.
5. Transferências para fora da UE
Alguns fornecedores (em particular a Shopify) podem tratar dados também em países fora da UE (Estados Unidos, Canadá). Essas transferências são efetuadas com base em garantias adequadas nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou adesão ao EU-US Data Privacy Framework).
6. Período de conservação
- Dados relativos às encomendas e à faturação: 10 anos a contar da conclusão do contrato (obrigações civis e fiscais).
- Dados da conta de cliente: até ao pedido de eliminação.
- Dados para fins de marketing: até à revogação do consentimento.
- Cookies: de acordo com os prazos indicados na Política de cookies.
7. Direitos do titular dos dados
Na qualidade de titular dos dados, tem o direito, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, de obter acesso aos seus dados, a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento, a portabilidade, de se opor ao tratamento e de revogar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente). Para exercer estes direitos, escreva para larosagioielli@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais (www.garanteprivacy.it).
8. Menores
Os Serviços não se destinam a menores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores. Quaisquer dados de menores que sejam detetados serão eliminados.
9. Alterações
O Responsável pelo tratamento reserva-se o direito de atualizar a presente informação; a versão em vigor é sempre publicada nesta página com a respetiva data de atualização.